Jovens até 14 anos grávidas: quando a lei trata como violência
A gravidez em meninas com menos de 14 anos é, sob a legislação brasileira, uma situação que exige atenção legal especial. Nesses casos, a lei presume que há violência sexual,…
A gravidez em meninas com menos de 14 anos é, sob a legislação brasileira, uma situação que exige atenção legal especial. Nesses casos, a lei presume que há violência sexual,…