Projeto de lei foi aprovado por unanimidade e vem na esteira de medidas tomadas para ampliar acesso
Escócia tornou, nesta terça-feira 24 de novembro, o primeiro país do mundo a fornecer gratuitamente produtos menstruais. O projeto de lei foi unanimemente aprovado no parlamento e segue para sanção da primeira-ministra Nicola Sturgeon.
Monica Lennon, deputada do partido trabalhista e autora da lei, é ativista da causa há quatro anos e defende que o acesso aos itens é uma necessidade básica. “Hoje é um dia de orgulho para a Escócia. A medida vai fazer uma diferença enorme na vida de mulheres”, disse ao jornal The Guardian.
A lei impõe ás autoridades locais o dever de disponibilizar os produtos para quem precisar, garantindo privacidade e uma “oferta razoável” de diferentes itens, como absorventes e lenços higiênicos.
Copos menstruais vem em dois tamanhos
A medida vem junto com outras que já vinham sendo tomadas para combater a precariedade menstrual que falta de acesso aos produtos de higiene pessoal.
Em 2018, a Escócia se tornou o primeiro país do mundo a fornecer produtos menstruais em escolas, faculdades e universidades, a partir de um projeto piloto em Aberdeen que entregava esses produtos gratuitamente para as famílias de baixa renda. O objetivo principal era tentar garantir que meninas não faltassem às aulas por estarem menstruadas.
O Partido Nacional Escocês vinha enfrentando uma pressão crescente de seus próprios ativistas, bem como de uma ampla coalizão de sindicatos e grupos da sociedade civil encabeçados por Lennon.
A medida deve custar 8,7 milhões de libras (cerca de R$ 62 milhões) por ano aos cofres públicos. Atualmente, esses itens no Reino Unido estão sujeitos sim imposto estipulado em 5% de seus valor.
No Brasil a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) aprensentou um projeto de lei na câmara dos deputados para garantir a distribuição gratuita de absorventes biodegradáveis em espaço públicos.
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Atitude legal, preocupação com as mulheres!Luz p’ra nós…
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