A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, nesta quinta-feira (19), um projeto de lei que proíbe a comercialização, o armazenamento, o transporte e a queima de fogos de artifício ou artefatos pirotécnicos que fazem barulho no estado.
O projeto foi aprovado com 52 votos favoráveis, 6 contrários e 2 abstenções. Em caso de pessoa física, os infratores serão obrigados a pagar uma multa de R$4.3000, já as empresas, o valor cobrado será de R$11,6mil.
Se os mesmos infratores voltarem a cometer o delito em menos de 6 meses, os valores podem dobrar. O projeto será enviado para sanção ou veto do governador João Doria. Fogos de artifício que produzem efeito visual, sem barulho, estão permitidos em SP.
“Os fogos de artifício com estampido, além de provocarem a poluição ambiental, perturbam e resultam em sérios prejuízos e transtornos irreparáveis em idosos, crianças, pessoas com deficiência, autistas, e causam medo e pânico nos animais”, diz a deputada Maria Lúcia.
Se a lei for aprovada pelo Poder Executivo, o governo, a partir da data de publicação, terá três meses para regulamentar a lei e selecionar os órgãos que serão responsáveis pela sua fiscalização.
Em 2018, o ex-prefeito Bruno Covas sancionou essa mesma lei, que acabou suspensa por liminar concedida por Alexandre de Moraes.
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Luz p’ra nós!
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Boa! Luz p’ra nós…
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Gratidão.
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Esse projeto de lei tem que ser expandido para todo o Brasil,pois nossos queridos bichinhos sofrem mt nessas datas em que há queima desses fogos de artifício.Gratidão luz pra nós!💚🙏
Legal…. que bom que está indo para frente, muito importante! Luz p’ra nós!
Hoje mesmo estavam estourando rojões por conta de um jogo de futebol, e minha cachorrinha estava amuada , invadindo escondida a sala onde eu estava e não percebi a presença dela tadinha rs.
Que dó mas vai ser bem difícil convencer o pessoal Luz p’ra nós ✨
Luz p´ra nós
Luz para nós!!!
Luz p’ra nós
Luz prá nós!
Luz p’ra nós!
Tinha que ser no país todo ! Luz p´ra nós !!