Cultura de submissão da mulher: Principal determinante da violência doméstica

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Cultura de submissão da mulher:

Principal determinante da violência doméstica

Entrevista:

Dayse de Paula, coordenadora da Pesquisa Novas hierarquias Profissionais: Conhecimento, Gênero e Etnia, do Programa de Estudos de Gênero, Geração e Etnia da SR3/Faculdade de Serviço Social (FSS), da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), fala dos determinantes da violência social e das formas de coibir este tipo de violência.

Mobilizadores COEP – Em que consiste a chamada violência doméstica contra a mulher? Que condutas a caracterizam?

R.: É toda violência praticada por pessoa do círculo das relações da intimidade e confiança da mulher (companheiro, marido, irmão, padrasto, sogra etc). As condutas mais comuns são agressão verbal, coação, desqualificação das ações da mulher no dia a dia, agressão física e subtração de bens materiais que a mulher precisa para sobreviver.

Mobilizadores COEP – Quais os principais determinantes deste tipo de violência? Quem são as principais vítimas?

R.: O principal determinante é a cultura de submissão da mulher, ainda existente em nossa sociedade e o estímulo a comportamentos agressivos na educação do homem. As principais vítimas são mulheres e crianças do sexo feminino. Muitos casos envolvem a dependência de álcool e drogas por parte dos agressores.

Mobilizadores COEP – A que tipos de danos estão sujeitas estas mulheres? E os filhos?

R.: Risco de morte, sequelas neurológicas (perdas de desempenho da inteligência; perda da fala por traumas de crânio que afetam o funcionamento do cérebro); mutilações; prejuízos psicomotores (limitações de movimento devido a lesões permanentes em membros superiores, inferiores), depressão, ansiedade, hipertensão, agressividade transmitida aos filhos, desequilíbrio psíquico etc.

Mobilizadores COEP – Quais as principais formas, hoje, no país de coibir este tipo de violência?

R.: Delegacias Especializadas de Atendimento a Mulher (DEAMs); Centros de Referência da Mulher; Juizado de Violência contra a Mulher; e Conselhos Tutelares.

Mobilizadores COEP – Em linhas gerais, o que diz a Lei Maria da Penha a respeito? Houve alguma mudança nestes quatro anos em que a lei está em vigor?

R.: Ela tipifica e define a violência doméstica e familiar contra a mulher e estabelece as suas formas: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Com a lei, cresceu significativamente o número de denúncias e de equipes profissionais especializadas no atendimento a mulher em situação de violência doméstica.

Mobilizadores COEP – A que tipo de penalidade estão sujeitos os agressores?

R.: Prisão em flagrante e prisão preventiva do agressor. A pena mínima é reduzida para 3 meses e a máxima aumentada para 3 anos, acrescentando-se mais 1/3 no caso de pessoas com deficiência. Os agressores podem ser obrigados pelo juiz ao comparecimento obrigatório a programas de recuperação e reeducação.

Mobilizadores COEP – Quais as principais dificuldades de se lidar com a violência doméstica, em especial em comunidades de baixa renda?

R.: A principal dificuldade é reconhecer, de imediato, os atos que são considerados violentos. Infelizmente, pelos costumes, muitas mulheres tendem a se submeter a humilhações diárias, sem reagir, tolerando situações que levam a casos mais graves e resistem a denunciá-las. Outra dificuldade é a garantia do fácil acesso à rede de apoio a mulher, que inclui postos de saúde, centros de capacitação de trabalho e abrigos. Embora, bem ampliado, ainda precisa de muitas iniciativas nesta direção.

Mobilizadores COEP – É possível realizar um trabalho de conscientização e prevenção à violência doméstica? De que forma?

R.: O importante é tentar criar uma rede de apoio entre moradores solidários, vizinhos, em um primeiro momento para, posteriormente, chegar às instituições referenciadas no atendimento destas mulheres, jovens e crianças. Garantir parcerias com a área da saúde, na perspectiva preventiva, incentivando as notificações médicas, após atendimento.

Mobilizadores COEP – Como redes sociais, como o COEP, podem mobilizar para diminuir a violência doméstica nas comunidades onde atua?

R.: Desenvolvendo ações preventivas e estimulando as mulheres a buscarem a sua autonomia por meio da escolaridade, desenvolvendo projetos de empreendendorismo, em parceria com escolas, destacando a importância da participação de mulheres; desenvolvendo campanhas educativas que fortaleçam o respeito entre homens e mulheres, a começar com as crianças, por meio de uma sensibilização das escolas. Entrevsita do Grupo Gênero, Combate à Discriminação e Grupos Populacionais.

Entrevista concedida à: Renata Olivierira