Inicia II Marcha das Mulheres Indígenas

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A 2ª Marcha Nacional das Mulheres Indígenas começou ontem (7), em Brasília, com a chegada e acolhida das delegações que participarão dos atos, que vão até sábado (11). Com o tema Mulheres originárias: Reflorestando mentes para a cura da Terra, cerca de 4 mil mulheres, de mais de 150 povos de todos os biomas do Brasil, devem participar do evento.

O julgamento da tese do marco temporal foi retomado na semana passada. Nos dois dias, um total de 23 instituições (13 representadas por mulheres) foram contrárias à tese da imposição de um marco temporal. Já outras 13 apresentaram-se a favor da tese. Entre os advogados que rechaçaram o marco temporal, estavam quatro indígenas: Samara Pataxó, Cristiane Soares Baré, Ivo Macuxi e Eloy Terena.

A partir de hoje, quarta-feira (8), a Corte volta a julgar o “marco temporal”, tese jurídica defendida por Bolsonaro que impede indígenas de reivindicarem terras não ocupadas até a data da promulgação da Constituição Federal de 1988, restringindo processos de demarcação.

“A partir de 1988 há uma promessa do Estado brasileiro de que os territórios indígenas seriam reconhecidos e regularizados em cinco anos. E cadê esse prazo de cinco anos? Então a gente precisa avançar nisso. A temporalidade não é nossa. Vamos resistir. Enquanto a gente manter a nossa essência, enquanto a gente manter nossa conexão com a terra e com os nossos antepassados, nossa espiritualidade, vamos resistir. Isso o tempo não apaga. Isso o tempo fortalece”.

O evento é promovido pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga) e as atividades se concentram no espaço da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na área central da capital federal. Estão previstas audiências, ações culturais e grupos de trabalho. Na quinta-feira (9), elas sairão em caminhada até a Praça dos Três Poderes.

Por meio de nota, a Apib reforça que o propósito da mobilização em Brasília é protestar de forma pacífica por direitos e acompanhar o julgamento no STF, em apoio aos ministros e às ministras do Supremo contra a tese do Marco Temporal.

“Todos os ataques que se enquadram em crimes de racismo, injúria, calúnia e difamação serão devidamente denunciados para que sejam tomadas medidas cabíveis, bem como as condutas de intimidação e ofensas”, diz a Apib.

Nara Baré, que é coordenadora-geral da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), também está no Distrito Federal desde o dia 18 de agosto para acompanhar o desenrolar do julgamento do marco temporal. Nara permanece na mobilização dos indígenas na capital federal, desta vez fazendo parte da marcha das mulheres.

Ela conta que o acampamento tem recebido visita de bolsonaristas que querer saber se os indígenas são de direita ou de esquerda. “Como nas nossas cores indígenas são o preto do jenipapo e o vermelho do urucum, eles atribuem o vermelho a questões partidárias que não tem nada a ver conosco”, conta Nara, que reafirma que luta pelos direitos indígenas.

“Nós estamos recebendo ameaças de pessoas que são a favor do presidente Bolsonaro, nós não estamos mexendo com eles, o movimento indígena não é um movimento nem de direita e nem de esquerda, nós estamos aqui a favor da nossa vida”, ressalta Nara.

Conheça as teses

No centro da disputa há duas teses: de um lado a tese do chamado marco temporal, defendida pelos ruralistas e que restringe os direitos indígenas, e do outro a defesa do direito originário e da tradicionalidade da ocupação indígena como critério para as demarcações de terras indígenas.

Segundo a tese restritiva do marco temporal, os povos indígenas só teriam direito à demarcação das terras que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Além de trazer o ônus da prova da disputa por seus territórios para as comunidades, a tese ignora e ao mesmo tempo legitima, o histórico de expulsões e violências sofridas pelos povos indígenas antes da data. Essa tese é defendida pelos setores mais retrógrados do agronegócio, além de outros setores interessados em explorar os recursos em terras indígenas.

Oposta ao marco temporal está a “teoria do indigenato”, consagrada pela Constituição Federal de 1988. De acordo com ela, o direito indígena à terra é originário, ou seja, é anterior à formação do próprio Estado brasileiro, cabendo ao poder público apenas declarar seu reconhecimento. Sem fazer qualquer menção a um marco temporal, a Constituição de 1988 estabelece a tradicionalidade da ocupação indígena como único critério para as demarcações. Essa tese é defendida pelos povos e organizações indígenas, indigenistas, ambientalistas e de direitos humanos.

Aos índios

Somos a favor do direito destas comunidades permanecerem em suas culturas, pois isso é liberdade, mas sem nunca atrapalhar ou se aproveitar da sociedade sem contribuir com ela.
Amamos os índios porque fazem parte da nossa historia e da riqueza do país. O que acontece hoje, no entanto, é um grande investimento em órgãos que usam índios como desculpa para tomarem terrenos com preciosidades para os judeus.

Somos todos feitos de idiotas, tanto índios como nós. Só com a reorganização do sistema, eles terão paz e justiça.

(Trecho final Bob Navarro)

Luz p’ra Nós